Termos de Uso
1. O que é o serviço
O Felipe IA Studio é uma plataforma de assistente de inteligência artificial com chat, projetos, geração de texto e de código, voz e API. As respostas são geradas por modelos de linguagem. Ao criar uma conta ou contratar um plano, você aceita estes termos.
2. Conta e segurança
- Você deve ter 18 anos ou mais, ou ser autorizado por um responsável legal.
- Informe dados verdadeiros e mantenha sua senha em sigilo. Recomendamos ativar a autenticação em duas etapas.
- Você responde pelas atividades feitas na sua conta. Avise-nos em caso de acesso indevido.
- No período de lançamento o número de contas abertas é limitado. Depois do limite, o cadastro exige um código de convite.
3. Planos, teste grátis e pagamento
- Os planos, preços e limites vigentes aparecem na página de planos do Studio e são cobrados em reais por assinatura mensal ou anual, com renovação automática. O plano anual custa o equivalente a 10 mensalidades (2 meses grátis) e é cobrado de uma só vez, com compromisso de 12 meses; o plano mensal não tem fidelidade.
- Quando a contratação incluir teste grátis (o botão do plano informa "Começar teste grátis"), são 7 dias de teste, uma vez por conta, com metade da franquia de uso do plano escolhido (créditos de 5 horas, semana e mês) e limite de mensagens diárias; terminado o teste, passa a valer a franquia completa e a cobrança começa. Sem teste grátis, a cobrança do plano começa na contratação. É necessário informar um cartão. Se você não cancelar antes do fim do teste, a cobrança do plano (mensal ou anual, conforme escolhido) começa.
- Você pode cancelar a qualquer momento, inclusive durante o teste, no botão "Cancelar assinatura" em Minha conta, sem multa. Cancelando no teste, você não é cobrado.
- Os pagamentos são processados pela Stripe. Não guardamos os dados completos do seu cartão.
- O consumo é medido em tokens (entrada e saída) pela contagem real do motor. Cada plano tem uma franquia mensal de tokens e limites de uso por dia, por minuto e de projetos.
- Podemos alterar preços e limites, avisando com antecedência. A mudança só vale para a próxima renovação.
4. Cancelamento e reembolso
- Você cancela quando quiser, pelo portal da Stripe, em "Minha conta → Gerenciar ou cancelar assinatura". O acesso continua até o fim do período já pago.
- Conforme o Código de Defesa do Consumidor (art. 49), em contratações feitas pela internet você pode desistir em até 7 dias da contratação e pedir o reembolso, pelo e-mail de suporte.
5. Uso permitido
É proibido usar o serviço para:
- atividades ilegais, fraude, golpes, assédio ou conteúdo que explore menores;
- criar ou distribuir malware, ou atacar sistemas de terceiros;
- tentar burlar limites, o captcha, a segurança ou a cobrança, ou sobrecarregar o serviço;
- revender o acesso ou extrair o conteúdo do serviço de forma automatizada fora da API contratada;
- enviar dados pessoais de terceiros sem base legal para isso.
Podemos limitar, suspender ou encerrar contas que descumprirem estas regras, com aviso quando possível.
6. Respostas da inteligência artificial
- A IA pode errar, inventar fatos ou entregar código com falhas. Revise antes de usar. O serviço não substitui aconselhamento jurídico, médico, financeiro ou profissional.
- Quando uma resposta usa pesquisa na internet, as fontes são indicadas. Quando não há fonte, a IA deve dizer que não conseguiu confirmar.
- A execução de código e jogos na prévia do navegador acontece em ambiente isolado. Você é responsável por testar o resultado antes de publicá-lo ou vendê-lo.
7. Seu conteúdo e propriedade
- Você mantém os direitos sobre o que envia e sobre o que cria com o serviço, na medida permitida pela lei.
- Você nos concede a licença necessária para processar o conteúdo e entregar o serviço.
- Suas conversas não são usadas para treinar modelos sem a sua autorização expressa.
- Não envie conteúdo protegido por direitos de terceiros sem permissão. Ao pedir jogos ou obras "no estilo de" outra obra, você não adquire direito sobre nomes, personagens, arte ou músicas de terceiros, e é responsável pelo uso comercial do resultado.
8. Disponibilidade
Buscamos manter o serviço disponível, mas não garantimos funcionamento ininterrupto. Pode haver manutenção, filas em horários de pico e indisponibilidade de provedores externos.
9. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei, não respondemos por lucros cessantes ou danos indiretos decorrentes do uso das respostas da IA. Nossa responsabilidade total se limita ao valor pago por você nos 3 meses anteriores ao fato. Isso não afasta direitos que a lei de defesa do consumidor garante a você.
10. Alterações e foro
Podemos atualizar estes termos. Mudanças relevantes serão avisadas no Studio ou por e-mail. Estes termos seguem a lei brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor.
11. Contato
Dúvidas, cancelamentos e pedidos sobre dados: [email protected].